Processo 185794/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 14:56
Autuado em 18/05/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 115/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   115/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   115/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTENCIA AO MENOR
Interessado JOAO MANOEL FELTRIN CAMARGO
Interessado JOSE ROQUE NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado SANDRA REGINA ZANATTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 09:21 do Protocolo 616263/17
04/08/2017 15:49 do Protocolo 571111/17
28/07/2017 16:32 AR do Ofício OCN - 3153/2017 - DP
11/07/2017 16:46 do Protocolo 512611/17
19/06/2017 15:44 Devolução do Ofício OCN - 2892/2017 - DP
25/03/2014 12:00 AR do ofício OCN - 3384/14 - DP
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3382/14 - DP
14/03/2014 12:21 AR do ofício OCN - 3385/14 - DP
18/06/2012 07:34 AR de devolução de autos fisicos
12/04/2012 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos
04/08/2011 09:26 do Protocolo nº 45932-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 608/11-OCN-DAT
22/06/2011 10:16 AR de devolução dos autos fisicos
24/05/2011 09:31 do Protocolo nº 29621-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/05/2011 14:00 Juntada de AR referente Ofício 608/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2017 Ofício de Contraditório   3153/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2892/ 2017   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3382/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3384/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3385/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 115/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1617/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1185/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4380/2017
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 382/2014
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1059/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 622/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2023 10:49 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 992/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:04 2PC Ciência de Decisão nº 24/2023 -
24/02/2023 15:51 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão nº 115/2023 -
25/11/2022 09:51 GCIZL  
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
29/09/2022 10:36 2PC Parecer nº 802/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
28/09/2022 19:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4536/2022 -
25/08/2017 14:08 COFIT  
01/08/2017 15:17 DP  
01/08/2017 13:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1617/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 10639/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 7855/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 8919/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 8962/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2892/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3153/2017 -
15/03/2017 18:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1185/2017 -
15/03/2017 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4380/2017 -
18/08/2016 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 296/2017 -
18/08/2016 14:28 SMPjTC Parecer nº 2277/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares. Recolhimento de valores pela entidade. Aplicação de multa aos gestores.
30/05/2014 09:58 COFIT Instrução nº 2121/2016 - o nº:
13/02/2014 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3382/2014 -
13/02/2014 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3384/2014 -
13/02/2014 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3385/2014 -
07/02/2014 15:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 382/2014 -
24/05/2011 15:53 DAT Instrução nº 1203/2014 - CÓD.:@1
24/05/2011 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1059/2011 -
07/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 608/2011 -
07/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 609/2011 -
06/04/2011 11:17 DP Informação nº 662/2011 -
05/04/2011 16:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 622/2011 -
02/12/2010 11:53 DAT Instrução nº 630/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:33 SITIO  
18/05/2009 15:22 DAT  
18/05/2009 14:55 DP  

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